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#!/usr/bin/env python
# coding: utf-8
# # Aplicação de Consulta Processual e Análise Estatística
#
# ### Esta aplicação em Python permite que os usuários obtenham a movimentação processual e estatísticas relacionadas aos processos judiciais de um determinado órgão judicial, inserindo apenas o número do processo. Os dados são salvos em um arquivo Excel, facilitando a consulta e análise posterior.
#
# ## Funcionalidades:
# - Consulta de Processos: Obtenha detalhes e histórico de qualquer processo jurídico inserindo o número do processo.
# - Estatísticas de Processos: Acesse estatísticas sobre processos julgados e em andamento.
# - Exportação para Excel: Os dados são organizados e salvos em um arquivo Excel com abas específicas para processos, movimentações e estatísticas.
# In[1361]:
import pandas as pd
import requests
import json
from datetime import datetime
from dateutil.relativedelta import relativedelta
import seaborn as sns
import matplotlib.pyplot as plt
plt.style.use('ggplot')
# # PRIMEIRA ETAPA
# Movimentação processual
# In[1362]:
# definindo os parâmetros para a requisição
tribunal = 'tjpe'
numero_processo_bruto = '0000927-25.2020.8.17.2100'
numero_processo = numero_processo_bruto.replace('-','').replace(' ','').replace('.','')
numero_processo_original = numero_processo
url = f"https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_{tribunal}/_search"
api_key = "APIKey cDZHYzlZa0JadVREZDJCendQbXY6SkJlTzNjLV9TRENyQk1RdnFKZGRQdw=="
# In[1363]:
# fazendo a requisição
payload = json.dumps({
"query": {
"term": {
"numeroProcesso.keyword": numero_processo
}
}
})
headers = {
'Authorization': api_key,
'Content-Type': 'application/json'
}
response = requests.request("POST", url, headers=headers, data=payload)
dados_dict = response.json()
dados_dict
# In[1364]:
# colocando a movimentação em um data frame
dados_movimentos = []
# Tentar acessar movimentos em dados_dict['hits']['hits'][1]['_source']
try:
movimentos = dados_dict['hits']['hits'][1]['_source']['movimentos']
except (IndexError, KeyError):
print('Dados em dados_dict["hits"]["hits"][1]["_source"]["movimentos"] não encontrados. Tentando dados_dict["hits"]["hits"][0]["_source"]["movimentos"].')
# Se não conseguir acessar em [1], tenta em [0]
try:
movimentos = dados_dict['hits']['hits'][0]['_source']['movimentos']
except (IndexError, KeyError):
print('Dados em dados_dict["hits"]["hits"][0]["_source"]["movimentos"] também não encontrados.')
movimentos = [] # Se nenhum movimento for encontrado, define movimentos como uma lista vazia
# Iterar e armazenar os dados dos movimentos
for movimento in movimentos:
data = movimento['dataHora']
descricao_movimento = movimento['nome']
# Verifica se 'complementosTabelados' está presente no movimento
if 'complementosTabelados' in movimento:
complementos = movimento['complementosTabelados']
for complemento in complementos:
tipo = complemento['descricao']
nome_tipo = complemento['nome']
dados_movimentos.append({'data': data, 'descricao_movimento': descricao_movimento, 'tipo': tipo, 'nome_tipo': nome_tipo})
else:
# Caso 'complementosTabelados' não esteja presente, adiciona o movimento sem os complementos
dados_movimentos.append({'data': data, 'descricao_movimento': descricao_movimento, 'tipo': None, 'nome_tipo': None})
# Criar DataFrame com os dados coletados
df_movimentos = pd.DataFrame(dados_movimentos)
df_movimentos.head(5)
# In[1365]:
# plotando gráfico de linha do tempo
df_movimentos.sort_values(by='data', inplace=True)
# Criando a linha do tempo
plt.figure(figsize=(14, 8))
# Adicionando uma coluna para identificar o número de movimentos
df_movimentos['movimento_id'] = range(1, len(df_movimentos) + 1)
# Plotando a linha do tempo
plt.plot(df_movimentos['data'], df_movimentos['movimento_id'], marker='o')
# Anotando cada ponto na linha do tempo
for i, row in df_movimentos.iterrows():
plt.text(row['data'], row['movimento_id'], row['descricao_movimento'], fontsize=9, ha='right', va='bottom', rotation=-50)
# Configurando os rótulos e título do gráfico
plt.xlabel('Data')
plt.ylabel('Movimento ID')
plt.title('Linha do Tempo das Movimentações Processuais')
plt.grid(True)
plt.xticks(rotation=90)
plt.tight_layout()
plt.show()
# In[1366]:
# fomatação de data
df_movimentos['data'] = pd.to_datetime(df_movimentos['data'], format='%Y-%m-%dT%H:%M:%S.%fZ')
# # SEGUNDA ETAPA
# Julgados do mesmo órgão
# In[1367]:
# obtendo código e nome do órgão julgador
codigo = dados_dict['hits']['hits'][0]['_source']['orgaoJulgador']['codigo']
orgao_julgador = dados_dict['hits']['hits'][0]['_source']['orgaoJulgador']['nome']
orgao_julgador_original = orgao_julgador
classe_original = dados_dict['hits']['hits'][0]['_source']['classe']['nome']
assunto_original = dados_dict['hits']['hits'][0]['_source']['assuntos'][0]['nome']
print (f'Código: {codigo} - Órgão julgador: {orgao_julgador}')
orgao_julgador
# In[1368]:
# requisitando
payload = json.dumps({
"size": 10000, # Aumentando o tamanho para obter todos os resultados
"query": {
"match": {"orgaoJulgador.codigo": codigo} # Filtrando pelo código do órgão julgador
},
"sort": [{"dataAjuizamento": {"order": "desc"}}] # Ordenando por data de ajuizamento
})
# Headers da requisição
headers = {
'Authorization': api_key,
'Content-Type': 'application/json'
}
# Realizando a requisição
response = requests.request("POST", url, headers=headers, data=payload)
# In[1369]:
# iterando e inserindo os dados no data frame
# Verificando se a requisição foi bem sucedida
if response.status_code == 200:
dados_dict = response.json()
# Lista para armazenar os processos formatados
processos = []
# Iterando sobre os processos retornados
for processo in dados_dict['hits']['hits']:
numero_processo = processo['_source']['numeroProcesso']
classe = processo['_source']['classe']['nome']
assunto = ', '.join([assunto['nome'] for assunto in processo['_source']['assuntos']])
data_ajuizamento = (processo['_source']['dataAjuizamento'])
ultima_atualizacao = (processo['_source']['dataHoraUltimaAtualizacao'])
formato = processo['_source']['formato']['nome']
codigo = processo['_source']['orgaoJulgador']['codigo']
orgao_julgador = processo['_source']['orgaoJulgador']['nome']
municipio = processo['_source']['orgaoJulgador']['codigoMunicipioIBGE']
grau = processo['_source'].get('grau')
# Movimentos do processo
movimentos = processo['_source'].get('movimentos', [])
# Última movimentação
if movimentos:
ult_mov = movimentos[-1]
situacao = ult_mov['nome']
ultimo_mov = ult_mov['dataHora']
else:
ult_mov = None
situacao = None
ultimo_mov = None
# Adicionando os dados formatados à lista de processos
processos.append([
numero_processo, classe, assunto, data_ajuizamento, ultima_atualizacao, formato,
codigo, orgao_julgador, municipio, grau,
movimentos, situacao, ultimo_mov
])
# Criando o DataFrame
df = pd.DataFrame(processos, columns=[
'numero_processo', 'classe', 'assunto', 'data_ajuizamento', 'ultima_atualizacao',
'formato', 'codigo', 'orgao_julgador', 'municipio', 'grau', 'movimentos', 'situacao', 'ultimo_mov'
])
# Mostrando todas as linhas do DataFrame
pd.set_option('display.max_rows', None) # Mostrar todas as linhas do DataFrame
else:
print(f"Erro na requisição: {response.status_code} - {response.text}")
# In[1370]:
df.head()
# # Limpeza dos Dados:
# In[1371]:
# verificar o tipo das colunas
df.info()
# * Existem alguns valores ausentes. Como são poucos, iremos excluir as linhas correspondentes.
# In[1372]:
# verificar valores inexistentes ou nulos
# escluindo as linhas nulas
df.dropna(inplace=True)
# In[1373]:
# há dados duplicados?
duplicatas = df.duplicated(subset=['numero_processo'])
df_duplicatas = df[duplicatas]
print('Número de linhas duplicadas:', df_duplicatas['numero_processo'].count())
# excluir os duplicados do df original
# df.drop_duplicates(inplace=True)
# In[1374]:
# vendo a quantidades de linhas que restou
df.shape
# In[1375]:
# verificar a coluna grau, quantos valores há
df['grau'].value_counts()
# In[1376]:
# verificar a coluna municipio, quantos valores há
df['municipio'].value_counts()
# In[1377]:
# verificar a coluna codigo, quantos valores há
df['codigo'].value_counts()
# In[1378]:
# verificar se há processo físico
df['formato'].value_counts()
# A depender do caso concreto:
# * Se só existe um valor, ele nada nos diz, então iremos excluir essas colunas.
# * Exceção para o caso dos processos físicos e eltrônicos, que são importantes para mais à frente serem trabalhados.
# In[1379]:
# excluindo as colunas
df.drop(columns=['grau', 'municipio', 'codigo'], inplace=True)
# In[1380]:
# resetando o index
# In[1381]:
# converter as datas para datatime
df['data_ajuizamento'] = pd.to_datetime(df['data_ajuizamento'])
df['ultimo_mov'] = pd.to_datetime(df['ultimo_mov'])
df['ultima_atualizacao'] = pd.to_datetime(df['ultima_atualizacao'])
# In[1382]:
# visualizando após as alterações
df.head(1)
# In[1383]:
# transformar as colunas em formatos melhores de se trabalhar
df.info()
# In[1384]:
pd.set_option('display.max_columns', None) # Mostra todas as colunas
pd.set_option('display.max_colwidth', None) # Largura máxima das colunas
df.iloc[0]
# In[1385]:
# converter as strings para minúsculas
colunas = ['classe', 'assunto', 'formato', 'orgao_julgador', 'situacao']
for coluna in colunas:
df[coluna] = df[coluna].str.lower()
# # Atenção:
#
# Aqui, vamos calcular, em dias:
# - Em quanto tempo o processo foi resolvido, estando com baixa definitiva ou arquivado definitivamente, subtraindo a data do último movimento pela data do ajuizamento;
# - Por quanto tempo o processo não julgado está tramitando. Nesse caso, o cálculo é diferente, pois considera, ao invés da data do último movimento, a data atual.
# In[1386]:
# Convertendo as colunas de data para datetime
df['data_ajuizamento'] = pd.to_datetime(df['data_ajuizamento'])
df['ultimo_mov'] = pd.to_datetime(df['ultimo_mov'])
df['ultima_atualizacao'] = pd.to_datetime(df['ultima_atualizacao'])
# Função para calcular contagem de dias conforme a situação
def calcular_contagem_dias(row):
# Verificar se as datas são tz-aware ou tz-naive
if row['ultimo_mov'].tzinfo is None:
row['ultimo_mov'] = row['ultimo_mov'].tz_localize('UTC')
if row['data_ajuizamento'].tzinfo is None:
row['data_ajuizamento'] = row['data_ajuizamento'].tz_localize('UTC')
if 'definitivo' in row['situacao'].lower() or 'baixa definitiva' in row['situacao'].lower():
return (row['ultimo_mov'] - row['data_ajuizamento']).days
else:
return (pd.Timestamp.now(tz='UTC') - row['data_ajuizamento']).days
# Aplicar a função usando apply
df['contagem_dias'] = df.apply(calcular_contagem_dias, axis=1)
# Média de tempo para julgar (geral)
media_tempo_geral = df['contagem_dias'].mean().astype(int)
# Média de tempo para julgar por assunto
media_tempo_por_assunto = df.groupby('assunto')['contagem_dias'].mean().astype(int)
# Média de tempo para julgar por classe
media_tempo_por_classe = df.groupby('classe')['contagem_dias'].mean().astype(int)
# In[1387]:
df.head(4)
# # Etapa de Análise
# In[1388]:
# resultados mais comuns na situação
df['situacao'].value_counts()
terminado = ['definitivo', 'baixa definitiva', 'baixa', 'improcedência', 'procedência', 'procedência em parte', 'incompetência',
'extinção da execução ou do cumprimento da sentença', 'prescrição intercorrente', 'ausência de pressupostos processuais',
'ausência das condições da ação', 'desistência', 'abandono da causa']
# In[1389]:
# convertendo em dt para manipular mais à frente
df['data_ajuizamento'] = pd.to_datetime(df['data_ajuizamento'], format='%d/%m/%Y %H:%M:%S', errors='coerce')
df['ultima_atualizacao'] = pd.to_datetime(df['ultima_atualizacao'], format='%d/%m/%Y %H:%M:%S', errors='coerce')
df['ultimo_mov'] = pd.to_datetime(df['ultimo_mov'], format='%d/%m/%Y %H:%M:%S', errors='coerce')
# In[1390]:
# Converter a lista terminado para um conjunto (set) para melhor performance na verificação
terminado_set = set(terminado)
# Filtrar o DataFrame para obter somente os processos julgados
df_julgados = df[df['situacao'].apply(lambda x: any(term in x.lower() for term in terminado_set))]
# Filtrar o DataFrame para obter somente os processos não julgados
df_nao_julgados = df[~df['situacao'].apply(lambda x: any(term in x.lower() for term in terminado_set))]
# In[1391]:
# processo mais antigo do df
df.iloc[-1].head()
# In[1392]:
# processo mais antigo encontrado julgado
df_julgados.iloc[-1].head()
# In[1393]:
# processo mais antigo SEM julgamento
df_nao_julgados.iloc[-1].head()
# In[1394]:
# qual a porcentagem de processos físicos?
porcentagem_processos_fisicos = (len(df[df['formato'] == 'físico']) / len(df)) * 100
print(f"Porcentagem de processos físicos: {porcentagem_processos_fisicos:.2f}%")
# In[1395]:
# processos não julgados/julgados - comparativo/proporção
# quantidade
quantidade_julgados = len(df_julgados)
quantidade_nao_julgados = len(df_nao_julgados)
total_processos = len(df)
# porcentagem
porcentagem_julgados = (quantidade_julgados / total_processos) * 100
porcentagem_nao_julgados = (quantidade_nao_julgados / total_processos) * 100
# retornos
print(f"Quantidade de processos julgados: {quantidade_julgados}")
print(f"Porcentagem de processos julgados: {porcentagem_julgados:.2f}%")
print(f"Quantidade de processos não julgados: {quantidade_nao_julgados}")
print(f"Porcentagem de processos não julgados: {porcentagem_nao_julgados:.2f}%")
# In[1396]:
# quantidade de processos ajuizados em cada ano x julgados
# ajuizados por ano
df['ano_ajuizamento'] = df['data_ajuizamento'].dt.year
ajuizados_por_ano = df['ano_ajuizamento'].value_counts().sort_index().rename_axis('ano').reset_index(name='quantidade_ajuizados')
# julgados por ano
df_julgados['ano_ajuizamento'] = df_julgados['data_ajuizamento'].dt.year
julgados_por_ano = df_julgados['ano_ajuizamento'].value_counts().sort_index().rename_axis('ano').reset_index(name='quantidade_julgados')
# junção dos dois df
comparativo_ano = pd.merge(ajuizados_por_ano, julgados_por_ano, on='ano', how='left').fillna(0)
print("Quantidade de processos ajuizados e julgados por ano:")
comparativo_ano
# In[1397]:
# marcar os processos julgados
df['julgado'] = df['situacao'].apply(lambda x: any(term in x.lower() for term in terminado))
# # Gráficos
# In[1398]:
# Contagem dos assuntos mais frequentes
assuntos_frequentes = df_julgados['assunto'].value_counts().head(15)
# Média de tempo para julgar por assunto
media_tempo_por_assunto = df_julgados.groupby('assunto')['contagem_dias'].mean().astype(int)
# Selecionar apenas os assuntos mais frequentes
media_tempo_por_assunto = media_tempo_por_assunto.loc[assuntos_frequentes.index]
# Ordenar para melhor visualização
media_tempo_por_assunto = media_tempo_por_assunto.sort_values(ascending=False)
# Plotar o gráfico de barras verticais
plt.figure(figsize=(12, 8))
sns.barplot(x=media_tempo_por_assunto.values, y=media_tempo_por_assunto.index, palette='viridis')
plt.xlabel('Média de Tempo para Julgar (dias)')
plt.ylabel('Assunto')
plt.title('Média de Tempo para Julgar por Assunto')
plt.tight_layout()
plt.show()
# In[1399]:
# Contagem das classes mais frequentes
classes_frequentes = df_julgados['classe'].value_counts().head(15)
# Média de tempo para julgar por classe
media_tempo_por_classe = df_julgados.groupby('classe')['contagem_dias'].mean().astype(int)
# Selecionar apenas as classes mais frequentes
media_tempo_por_classe = media_tempo_por_classe.loc[classes_frequentes.index]
# Ordenar para melhor visualização
media_tempo_por_classe = media_tempo_por_classe.sort_values(ascending=False)
# Plotar o gráfico de barras verticais
plt.figure(figsize=(12, 8))
sns.barplot(x=media_tempo_por_classe.values, y=media_tempo_por_classe.index, palette='viridis')
plt.xlabel('Média de Tempo para Julgar (dias)')
plt.ylabel('Classe')
plt.title('Média de Tempo para Julgar por Classe')
plt.tight_layout()
plt.show()
# In[1400]:
julgados_por_ano.head()
# In[1401]:
# Quantidade de processos ajuizados e julgados por ano
comparativo_ano_df = pd.DataFrame(comparativo_ano)
# Plotar o gráfico de barras
plt.figure(figsize=(10, 6))
bar_width = 0.35
index = comparativo_ano_df.index
bar1 = plt.bar(index - bar_width/2, comparativo_ano_df['quantidade_ajuizados'], bar_width, label='Ajuizados')
bar2 = plt.bar(index + bar_width/2, comparativo_ano_df['quantidade_julgados'], bar_width, label='Julgados')
plt.xlabel('Ano')
plt.ylabel('Quantidade de Processos')
plt.title('Comparativo de Processos Ajuizados e Julgados por Ano')
plt.xticks(index, comparativo_ano_df['ano'])
plt.legend()
plt.tight_layout()
plt.show()
# In[1402]:
# Gráfico de pizza: porcentagem de processos julgados/não julgados
# Contagem de processos julgados e não julgados
contagem_julgados = df[df['julgado']]['numero_processo'].count()
contagem_nao_julgados = df[~df['julgado']]['numero_processo'].count()
# Preparar os dados para o gráfico de pizza
labels = ['Julgados', 'Não Julgados']
sizes = [contagem_julgados, contagem_nao_julgados]
colors = ['#1f77b4', '#ff7f0e']
explode = (0.1, 0) # explode 1st slice (Julgados)
# Plotar o gráfico de pizza
plt.figure(figsize=(8, 6))
plt.pie(sizes, explode=explode, labels=labels, colors=colors, autopct='%1.1f%%', shadow=True, startangle=140)
plt.title('Porcentagem de Processos Julgados e Não Julgados')
plt.axis('equal') # Equal aspect ratio ensures that pie is drawn as a circle.
plt.show()
# In[1403]:
# Histograma: processos julgados x tempo para julgar (dias), com linha de média
# Filtrar apenas os processos julgados
df_julgados = df[df['julgado']]
# Calcular tempo para julgar em dias
df_julgados['tempo_para_julgar'] = (df_julgados['ultimo_mov'] - df_julgados['data_ajuizamento']).dt.days
# Calcular média de tempo para julgar
media_tempo_para_julgar = df_julgados['tempo_para_julgar'].mean()
# Plotar o histograma
plt.figure(figsize=(10, 6))
plt.hist(df_julgados['tempo_para_julgar'], bins=30, edgecolor='black', alpha=0.7)
# Adicionar linha de média
plt.axvline(media_tempo_para_julgar, color='red', linestyle='dashed', linewidth=1.5, label=f'Média: {media_tempo_para_julgar:.2f} dias')
plt.title('Distribuição do Tempo para Julgar Processos Julgados')
plt.xlabel('Tempo para Julgar (dias)')
plt.ylabel('Número de Processos')
plt.legend()
plt.grid(True)
plt.tight_layout()
plt.show()
# In[1404]:
# frequência de tipo
linha = df[df['numero_processo'] == numero_processo_original]
linha_dias = linha['contagem_dias'].iloc[0]
media_tempo_por_assunto
# In[1405]:
# data frame com diversas informações
# do caso concreto e das estatísticas relacionadas
# In[1439]:
# tempo do processo até agora x o tempo médio
data_hoje = data_hoje.replace('-', '_')
data_hoje = str(data_hoje)
# # Salvar em Excel
# In[1443]:
# Converter as datas para strings sem fuso horário
df['data_ajuizamento'] = df['data_ajuizamento'].dt.strftime('%d-%m-%Y') # Ajuste o formato conforme necessário
df['ultimo_mov'] = df['ultimo_mov'].dt.strftime('%d-%m-%Y') # Ajuste o formato conforme necessário
df['ultima_atualizacao'] = df['ultima_atualizacao'].dt.strftime('%d-%m-%Y') # Ajuste o formato conforme necessário
# Remover informações de fuso horário se necessário
#df['data_coluna'] = df['data_coluna'].dt.tz_localize(None)
# Definindo o nome do arquivo de saída com a data de hoje
data_hoje = datetime.now().strftime('%d_%m_%Y')
nome_arquivo = f'{numero_processo_original}_{orgao_julgador_original}_{data_hoje}.xlsx'
# Criando um objeto ExcelWriter
writer = pd.ExcelWriter(nome_arquivo, engine='xlsxwriter')
# Salvando o DataFrame df na primeira aba
df.to_excel(writer, sheet_name='Dados dos Processos', index=False)
# Salvando o DataFrame df_movimentos na segunda aba
df_movimentos.to_excel(writer, sheet_name='Movimentos Processuais', index=False)
# Salvando media_tempo_por_assunto em uma aba
media_tempo_por_assunto.to_excel(writer, sheet_name='Assuntos', index=False)
# Salvando media_tempo_por_classe em outra aba
media_tempo_por_classe.to_excel(writer, sheet_name='Classes', index=False)
# Fechando o ExcelWriter e salvando o arquivo
writer.save()
print(f'Dados salvos em "{nome_arquivo}" com sucesso.')